Tratamento Tributário das Questões Subjetivas na Contabilidade

Tratamento Tributário das Questões Subjetivas na Contabilidade

Pontuação EPC: AUD: 1,5 | CMN: 0 | SUSEP: 0 | PROGP: 1,5 | PREVIC: 1,5 | PER: 1,5

O Lucro Real tem sua base de cálculo definida mediante ajustes (adições ou exclusões) no lucro contábil (chamado pela legislação tributária de lucro líquido). A palestra tem por finalidade entender: por que razão, ao invés de utilizar o lucro contábil afetado pela contabilização de provisões e Ajuste a Valor Presente (AVP), por exemplo, como base de cálculo para o Imposto sobre a Renda, o legislador determinou que fossem feitos ajustes em sua composição à determinação do Lucro Real? Para responder a essa pergunta, serão abordados quatro tópicos: (01) Imposto sobre a Renda e a apuração baseada no Lucro real; (02) Composição do Lucro Contábil a partir da Lei nº 6.404/1976; (03) Ajustes no Lucro Contábil à composição do Lucro Real e (04) Análise dos aspectos jurídico-econômicos. Por fim, serão apresentadas as considerações finais evidenciando a necessidade da busca pela eliminação de subjetivismos na apuração do lucro real, visto este estar sujeito a princípios do direito tributário que divergem dos do direito societário.

10 out 2017 11:30 – 13:00  Palco 2