Carmine Rullo

Carmine Rullo

Biografia

Formado em Engenharia, é mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo – USP. É especialista em Gestão Financeira de Risco pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – Fipecafi, instituição de ensino na qual leciona no programa de mestrado profissional. É também professor convidado da Fundação Getúlio Vargas – FGV, em São Paulo, na área de Direito.

Descrição da Palestra: Tratamento Tributário das Questões Subjetivas na Contabilidade

O Lucro Real tem sua base de cálculo definida mediante ajustes (adições ou exclusões) no lucro contábil (chamado pela legislação tributária de lucro líquido). A palestra tem por finalidade entender: por que razão, ao invés de utilizar o lucro contábil afetado pela contabilização de provisões e Ajuste a Valor Presente (AVP), por exemplo, como base de cálculo para o Imposto sobre a Renda, o legislador determinou que fossem feitos ajustes em sua composição à determinação do Lucro Real? Para responder a essa pergunta, serão abordados quatro tópicos: (01) Imposto sobre a Renda e a apuração baseada no Lucro real; (02) Composição do Lucro Contábil a partir da Lei nº 6.404/1976; (03) Ajustes no Lucro Contábil à composição do Lucro Real e (04) Análise dos aspectos jurídico-econômicos. Por fim, serão apresentadas as considerações finais evidenciando a necessidade da busca pela eliminação de subjetivismos na apuração do lucro real, visto este estar sujeito a princípios do direito tributário que divergem dos do direito societário.

Apresentação

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